Memorandos de
entedimento

Os Memorandos de Entedimento são acordos estabelecidos entre a Startup Portugal e os munícipios portugueses, que permitem que as startups legalmente reconhecidas beneficiem de isenções ou reduções em determinados impostos municipais, criando um ambiente mais favorável à inovação e ao crescimento.

Estamos a impulsionar os ecossistemas locais de startups!

A nova Lei das Startups, aprovada em 2023, criou uma definição de startup e scaleup, permitindo aos municípios ter um mapeamento mais detalhado do ecossistema empreendedor e das startups na região e possibilitando também a introdução de medidas de atração e retenção destas empresas no território.

Estes Memorandos de Entendimento têm como objetivo criar incentivos e medidas de retenção de startups e talento tecnológico no território nas várias áreas de intervenção dos dos municípios enquadrando-se propostas alinhadas com a estratégia de cada local.

31 municípios portugueses já assinaram

Na Web Summit 2024, a Startup Portugal assinou Memorandos de Entendimento com 14 municípios portugueses, elevando para 22 o número de autarquias que promovem o empreendedorismo, através da concessão de benefícios fiscais a startups e scaleups e da atração destas para se instalarem no seu território.

Na SIM Conference 2025, a Startup Portugal assinou Memorandos de Entendimento com mais 9 municípios, elevando o total para 31 em todo o país – todos a trabalhar para criar ambientes mais competitivos e favoráveis à inovação a nível local.