Memorandos de Entendimento

Como parte da sua missão de promover o empreendedorismo em Portugal, a Startup Portugal estabelece Memorandos de Entendimento com os municípios portugueses. Estes acordos permitem que as startups legalmente reconhecidas beneficiem de isenções ou reduções em determinados impostos municipais, criando um ambiente mais favorável à inovação e ao crescimento.

Estamos a impulsionar os ecossistemas locais de startups!

A nova Lei das Startups, aprovada em 2023, criou uma definição de startup e scaleup, permitindo aos municípios ter um mapeamento mais detalhado do ecossistema empreendedor e das startups na região e possibilitando também a introdução de medidas de atração e retenção destas empresas no território.

Estes Memorandos de Entendimento têm como objetivo criar incentivos e medidas de retenção de startups e talento tecnológico no território nas várias áreas de intervenção dos dos municípios enquadrando-se propostas alinhadas com a estratégia de cada local.

31 municípios portugueses já assinaram!

Na Web Summit 2024, a Startup Portugal assinou Memorandos de Entendimento com 14 municípios portugueses, elevando para 22 o número de autarquias que promovem o empreendedorismo, através da concessão de benefícios fiscais a startups e scaleups e da atração destas para se instalarem no seu território.

Na SIM Conference 2025, a Startup Portugal assinou Memorandos de Entendimento com mais 9 municípios, elevando o total para 31 em todo o país – todos a trabalhar para criar ambientes mais competitivos e favoráveis à inovação a nível local.

Quer saber mais? Contacte-nos!

Se gostaria que o seu município assinasse um Memorando de Entendimento com a Startup Portugal e apoiasse as startups locais, contacte-nos para mais detalhes!